Mulheres e representação política

*Clara Araújo
Apesar de as mulheres brasileiras terem conquistado o direito ao voto há 78 anos, e representarem 51% da população – e quase 44% da população economicamente ativa do país –, sua participação na política e nos espaços de poder ainda é pequena. Por isso, as candidaturas à presidência de Dilma Rousseff, pelo Partido dos Trabalhadores, e de Marina Silva, pelo Partido Verde, sinalizam um avanço e refletem um movimento ainda lento de ocupação de espaços públicos pelas mulheres. A ainda insuficiente representação feminina no campo – temos apenas três governadoras e, na Câmara dos Deputados, 8% são mulheres (o que faz com que o Brasil ocupe a 109º lugar no ranking de participação de mulheres nos parlamentos feito pela Inter-Parliamentary Union, ficando atrás do Haiti, Guatemala e Honduras) – é na verdade uma marca histórica e que deve ser entendida dentro de um contexto mais amplo.
A França foi o berço da construção da democracia moderna e da representação política, e o maior debate após a revolução de 1789 foi se as mulheres entrariam ou não como cidadãs, direito este que lhes foi negado. Esta ausência explícita era explicada através de argumentos biologizantes, segundo os quais as mulheres seriam mais sensíveis e os homens, mais racionais. Diziam até mesmo que elas teriam um cérebro menos capaz e seriam mais conciliadoras, tendendo a não conseguir enxergar conflitos políticos. Essa construção institucionalizada, fundamentada em argumentos filosóficos e biológicos, foi se consolidando e associando o homem ao “fazer política”. Isso teve impactos no Ocidente, e no momento que surgem as outras democracias – como os países da América Latina –, a visão de que política é um espaço associado ao masculino se consolidou e se naturalizou.
A República brasileira se constrói sem o voto das mulheres, embora tivéssemos defensores homens da participação das mulheres desde os tempos do Império. Mas este movimento de emancipação não foi só em relação à política – elas tentaram entrar na faculdade e este direito também foi negado. Até que em 1932 finalmente foi lhes dado o direito ao voto. As mulheres entram já com déficits simbólicos e concretos, numéricos, portanto, sendo obrigadas a deslocar quem já estava “no lugar” da política – os homens. Mas, embora o Brasil não seja um dos países mais atrasados em conceder o sufrágio universal, se olharmos outros países que deram cidadania política às mulheres posteriormente, ainda assim veremos que, neste campo, estamos menos avançados.
Contudo, as duas últimas décadas foram marcadas por avanços significativos no mundo e na América Latina em particular. Nas eleições presidenciais de 2007 na França, onde somente em 1945 a mulher passou a ter o direito ao voto, Marie Ségolène Royal concorreu com boas chances. A Alemanha tem uma primeira-ministra. Em vários países latino-americanos tivemos mulheres eleitas nesta última década e são 12 os países com leis de cotas, que reservam uma porcentagem de vagas em seus partidos às mulheres, três deles governados por presidentas – Argentina, Costa Rica e Chile (que, além de eleger Michele Bachelet para a presidência, tem ministérios de ampla participação feminina).
Não há dúvidas, no entanto, que se por um lado ainda existe um déficit em relação à presença das mulheres na política, por outro elas vêm ocupando cada vez mais espaços nas últimas décadas, especialmente no mundo de trabalho. Há imperativos econômicos – necessidades de ganhar dinheiro, aspirações individuais, independência e autonomia econômica – e com isto, um certo ethos de direitos iguais entre homens e mulheres que vai se disseminando, isto, claro, resultado de muita luta e pressão dos movimentos feministas. A imagem da mulher dona-de-casa e do homem provedor, embora ainda persista, na prática é um mito, pois quase metade de toda a força de trabalho do país é composta de mulheres. Mas embora sejam raras as famílias atualmente onde só os homens são provedores, esta percepção permanece e o que vemos, por exemplo, nas propagandas, é a imagem da dona-de-casa feliz, cuidando de sua cozinha e esperando o marido para jantar.
Se o ethos a que me referi vai se disseminando, o fato é que ainda existe essa percepção dual – homem provedor e mulheres cuidadoras – que tem efeitos maiores nas atitudes práticas. Mulheres trabalham muito, particularmente na América Latina, mas seu trabalho feito no âmbito doméstico e/ou não pago não é reconhecido como tal (Arriagada, 2004). E enquanto as mulheres cada vez mais passaram a trabalhar fora, os homens entraram muito pouco nos trabalhos domésticos. Pesquisa feita na França (Hirata, 2002) constata que – comparando dois momentos em torno de 13 anos de diferença – os homens aumentaram entre 10 e 20 minutos seu tempo no envolvimento com o trabalho doméstico e as mulheres aumentaram em cerca de 2 horas seu envolvimento com o trabalho externo. No Brasil, pesquisa nacional sobre atitudes e práticas em relação à divisão sexual do trabalho doméstico constatou algo semelhante: as percepções sobre o direito de as mulheres trabalharem fora e serem autônomas estão bem mais igualitárias se comparadas a décadas anteriores, mas as atitudes não acompanham tais percepções e são as mulheres, quer trabalhem ou não, que realizam o trabalho doméstico. Mesmo se tratando de um país desenvolvido, vemos que há ainda uma desigualdade nesta proporção. Isso está associado a valores culturais. Tal discrepância existe também no Japão, país onde a hierarquia cultural tem um enorme impacto nas relações de trabalho entre homens e mulheres (Araújo, Picanço e Scalon, 2007).
Por outro lado, no mundo moderno, é através da política que a vida se legitima socialmente, e qualquer mudança social exige uma legislação que a legitime. Um exemplo disso é a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência de gênero. Sendo assim, se as mulheres não estiverem lá, elas não terão voz nem poderão colocar suas questões como questões importantes. Outro exemplo: a legislação do trabalho preconiza as 8 horas diárias. Mas a humanidade se reproduz através dos filhos, e estes, ao nascer, necessitam de cuidados. Se o cuidado materno é essencial nos primeiros meses, ele pode, perfeitamente, ser compartilhado e dividido a partir de alguns meses. Mesmo que esse cuidado seja pensado ou viabilizado através de instituições como creches, estas, no Brasil, além de escassas, em geral não são de tempo integral, quando públicas. Ora, alguém tem que cuidar das crianças quando voltam para casa ou estão em casa, assim como dos idosos e enfermos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de todas as estatísticas mundiais mostram que as famílias estão menores. Como resolver esse problema que é uma tendência? Há também o envelhecimento da população. Como essa população idosa vai ser cuidada? O cuidado necessita ser visto como parte das relações sociais do mundo contemporâneo. A demanda pelo reconhecimento das atividades do cuidado como atividades da reprodução da vida social não pode ser vista como algo particular e privado das mulheres. Se a vermos como um problema particular, estaremos ampliando a sobrecarga familiar e doméstica a que essas mulheres já estão submetidas. Mas elas, estando inseridas nos espaços políticos, terão maior capacidade de mudar esse quadro e tornar visíveis essas vicissitudes, não porque sejam melhores do que os homens, mas porque vivem e enfrentam tais problemas.
Há que se considerar, por outro lado, que ainda há um traço forte maternalista na política brasileira. A conquista da ampliação da licença maternidade de 4 para 6 meses é um avanço e algo muito importante, mas e a paternidade, onde entra? Os estímulos nas empresas são também para que mulheres conciliem “suas” atividades familiares com o trabalho, mas não há estimulo para que os homens fiquem em casa – talvez uma idéia seria reduzir uma hora por dia de trabalho quando a criança for pequena, a qual seria compensada posteriormente. É importante para uma criança ter acesso ao convívio com o pai e a mãe, e o lado institucional não supre tal carência. Então, se não queremos ter o mercado como paradigma, é importante reconhecer que isso é parte da vida, ou seja, cuidar, conviver e exercer certas atividades necessárias à sobrevivência. O conceito de biparentalidade ajuda a repensar essa visão maternal que ainda existe.
É essencial as mulheres ocuparem os espaços políticos porque algumas dessas questões são invisibilizadas na vida pública. No campo político, no entanto, existem diversos fatores que dificultam a ampliação da participação das mulheres. Quem já ocupa os espaços são os homens. Não se trata só de dizer que elas não têm tantos recursos financeiros quanto os homens para bancarem suas candidaturas, e sim de que elas não têm espaço para pleitear um lugar ocupado por pessoas que já estão lá. Um indivíduo homem que já é candidato tem 25 vezes mais chances de se eleger, enquanto a mulher tem 16 vezes mais (Araújo e Alves, 2007). Há o problema do sistema eleitoral porque temos um sistema de lista aberta no qual a competição é entre candidatos e, como as mulheres tendem a ter menos recursos, menos redes e menos tempo, elas saem em desvantagem nessa corrida, fruto da cultura política do país e das desigualdades sociais.
Mas este ano temos um fato inusitado e que pode ajudar a mudar esse cenário. Temos duas mulheres concorrendo à presidência da República, falando de questões importantes. Pode ser um estímulo para que outras mulheres arrisquem também. E para ampliarem os temas e discursos. Mulheres falam de questões importantes, mas se mantêm no círculo restrito do ponto de vista da agenda política.
Através de uma pesquisa que realizei sobre o conteúdo dos discursos das mulheres percebi que elas ficam num certo nicho: todas elas falam de educação, família e saúde. Ou seja, muitas falando e competindo em torno do mesmo discurso, que embora seja muito relevante, não é valorizado como um discurso estratégico. Do ponto de vista de um programa de governo, a questão do planejamento e da Economia sinaliza um discurso mais estratégico. Dilma Rousseff tem uma certa expertise nesses campos, ela foge ao traço comum esperado das mulheres, pois sempre lidou com essas áreas. Marina Silva fala de um tema também estratégico – a questão do meio ambiente, e isto hoje em dia se traduz como sustentabilidade, está na ordem do dia. É necessário abrir mais campos para que as mulheres possam vir de diferentes lugares, reconhecer determinadas questões e intervir na cena pública como interlocutoras legítimas em todas as áreas. Esses são desafios postos pelas mulheres. Por outro lado, elas têm apresentado interessantes temáticas para pensarmos sobre o que deve compor a qualidade de vida da sociedade. Se pensarmos bem, esta é a melhor tradução do que é política.
*Clara Araújo é professora do Programa da Graduação e Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPCIS/UERJ) e coordenadora do NUDERG. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985), mestrado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991), doutorado em Sociologia e Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999) e Pos-doutorado pelo IUPERJ (2008).
Referências bibliográficas:
- ARAÚJO, Clara; PICANÇO, Felícia & SCALON, Celi. (2007). Gênero, família e trabalho em perspectiva comparada. Bauru: EDUSC, 2007.
- Araújo, Clara e Alves, José Eustáquio Diniz( 2007) “Impactos de indicadores sociais e do sistema eleitoral sobre as chances das mulheres nas eleições e suas interações com as cotas”. In: Dados,
ARRIAGADA, I. (2004), “Estructuras familiares, trabajo y bienestar em América Latina”, in Cambio de las Famílias, Santiago, Cepal/UNFPA.
HIRATA, Helena. “Reorganização da Produção e Transformações do Trabalho: uma Nova Divisão Sexual?” In: Bruschini e Umbehaum (orgs.) Gênero, Democracia e Sociedade Brasileira. São Paulo, Fundação Carlos Chagas e Editora 34, 2002.

Marina Silva debate propostas em Ribeirão Preto ao lado de Feldmann e Young

Pré-candidatos participam de ciclo de debates do projeto São Paulo Sustentável que vai reunir propostas para o plano de governo

A pré-candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva participa neste sábado, dia 1º, a partir das 10 horas, de debate com lideranças da região de Ribeirão Preto e os pré-candidatos ao Governo, Fabio Feldmann e ao senado, Ricardo Young, para discutir propostas dentro do Projeto São Paulo Sustentável, que vai embasar o plano de governo dos verdes para o Estado.
Os debates serão na Câmara Municipal de Ribeirão Preto (av. Jerônimo Gonçalves, 1.200) e devem reunir representantes dos mais variados segmentos da sociedade que irão contribuir com sugestões e comentários.
A iniciativa nasceu a partir do projeto Brasil Sustentável, da Fundação Verde Herbert Daniel (http://www.fvhd.org.br/) , inaugurado no ano passado para construir de forma coletiva e contínua as propostas, temas e políticas de sustentabilidade para o Brasil, como documento base para um plano de governo nacional. Qualquer cidadão pode participar do projeto acessando o site da Fundação e dando sua contribuição para formação glossário com verbetes de A a Z sobre os mais variados temas.
Nas próximas semanas, será inaugurado o projeto São Paulo Sustentável no site do PV São Paulo (http://www.pvsp.org.br/) , com o objetivo de discutir a formação do plano de governo do Estado com participação aberta a toda a população paulista. “É preciso dialogar com a sociedade para elaborar as propostas que atendam às reivindicações dos mais variados segmentos e, neste processo, é fundamental a participação das lideranças regionais. Esta é uma nova forma de fazer política”, explica Mauricio Brusadin, presidente estadual do Partido Verde.
Acompanhe as audiências públicas em todo o Estado para discutir o plano de governo com transmissão direta da TV do PB (http://www.tvdopv.com.br/) ou acessando o site http://www.pvsp.org.br/.

Marina Silva visita templo evangélico em Ribeirão Preto

Marina Silva visita templo evangélico no interior de São PauloFoto: Fernando Calzzani/Futura Press

Candidata à presidência da República, Marina Silva (PV) esteve na tarde desse sábado (1º) o templo evangélico Igreja da Graça Evangélica Assembleia de Deus, de Ribeirão Preto (SP). O pastor Antonio Silva Santana recepcionou a candidata.
No Dia Internacional do Trabalho, Marina foi ao interior do Estado para visitar também a fábrica Native, que produz açúcar orgânico, e se encontrar com lideranças dos trabalhadores rurais na Câmera Municipal da Cidade.
Na ocasião, a pré-candidata criticou o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e afirmou que seus concorrentes para a presidência não têm compreensão quanto a questão ambiental no Brasil।

Redação Terra

Marina no Dia do Trabalhador

Marina durante a comemoração ao 1 de maio da UGT, União Geral dos Trabalhores, em São Paulo.
http://movimentomarinasilvacuiabamt.ning.com/video/marina-no-dia-do-trabalhador

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo


O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho


Chicago, maio de 1886

O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos diretamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extração da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização – como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.
Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.
Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial. A manifestação terminou com um ardente comício.

Manifestações do Primeiro de Maio de 1886

No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.
Os oradores se revesavam; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisoteando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.
A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gângsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.
A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

Spies fez a sua última defesa:

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

Parsons também fez um discurso:

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da ação dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objetivo do socialismo".

Mártires de Chicago: Parsons, Engel, Spies e Fischer foram enforcados, Lingg (ao centro) suicidou-se na prisão.

O Dia do Trabalho no Brasil


No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas à luta pela redução da jornada de trabalho. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.
Com Getúlio Vargas – que governou o Brasil como chefe revolucionário e ditador por 15 anos e como presidente eleito por mais quatro – o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o direito a férias e aposentadoria.
Na Constituição de 1988, promulgada no contexto da distensão e redemocratização do Brasil após a ditadura militar (que perseguiu e colocou no mesmo balaio liberais, comunistas e cristãos progressistas), apesar de termos 80% dos tópicos defendendo a propriedade e meros 20% defendendo a vida humana e a felicidade, conseguiu-se uma série de avanços – hoje colocados em questão – como as Férias Remuneradas, o 13º salário, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, previsão de um salário mínimo capaz de suprir todas as necessidades existenciais, de saúde e lazer das famílias de trabalhadores, etc.
A luta de hoje, como a luta de sempre, por parte dos trabalhadores, reside em manter todos os direitos constitucionais adquiridos e buscar mais avanços na direção da felicidade do ser humano.

Marina Silva se reúne com industriais do Paraná

Pré-candidata do PV à Presidência da República visitará a Fiep e UniBrasil
Redação Bem Paraná
Nesta quinta-feira (29), a pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), participará de encontro promovido pela Fiep (Federação das Indústrias do Paraná)। Lideranças empresariais vão conhecer as diretrizes programáticas que serão defendidas pela senadora na disputa eleitoral.O evento acontece das 11h às 12h, no Cietep (avenida Comendador Franco, 1.341, Jardim Botânico, Curitiba) e poderá ser acompanhado pela internet por meio de link no site da Fiep (www.fierp.org.br). A senadora estará acompanhada do empresário Guilherme Leal, co-presidente do Conselho de Administração da Natura Cosméticos.À noite, Marina falará a estudantes e professores da UniBrasil sobre "Os Desafios da Sustentabilidade - Conjuntura Brasileira". A palestra terá início às 20h, na rua Konrad Adenauer, 442, no auditório Cordeiro Cléve.
Fonte Bem Paraná

Marina Silva critica Lula e seu Discurso sobre Irã

Por Luiz Felipe T. Erdei
O relacionamento aparente que o Brasil, por meio de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do país, tem tentado estabelecer com o Irã acaba por suscitar opiniões contraditórias entre políticos। Marina Silva (PV), pré-candidata à presidência da República, avalia a atuação do líder brasileiro negativamente.
De acordo com ela, o Brasil é a única democracia do ocidente a dar corda para Mahmoud Ahmadinejad, presidente daquele país. Nem Rússia e China, integrantes dos Brics, conferem as mesmas opiniões refletidas por Lula.
Além desse fator, conforme veiculado pelo portal de notícias G1, há, também, a questão do desrespeito de Lula para com os direitos humanos em Cuba, segundo Marina. Para ela, a revolução na ilha tem de ser preservada, pois por meio dela, da revolução, é que se chega à democracia.
Obviamente, Marina tenta pegar alguns pontos-chave mal-aproveitados por Lula, principalmente pelo fato de inúmeros especialistas políticos e econômicos serem contrários aos discursos do presidente.
Fonte: G1.

Votação Ficha Limpa em 7 dias!!

Caros amigos,
Só temos uma semana até a votação da Ficha Limpa. Clique a abaixo para acabar com a corrupção!:
Semana que vem o congresso irá votar na Ficha Limpa, podendo eliminar das eleições candidatos com ficha criminal. Um movimento sem precedentes surgiu - juntos nós conseguimos 1,9 milhões de assinaturas e inundamos nossos parlamentares com mensagens e telefonemas. Agora estamos na reta final. Dezenas de deputados respondem a processos por corrupção, e eles tentarão de tudo para convencer os outros a votarem contra a Ficha Limpa. A nossa pressão tem que ser mais forte. O voto será apertado e somente uma mobilização popular *massiva* poderá garantir que a Ficha Limpa passe. Todo brasileiro precisa ter a chance de levar a sua voz ao congresso – encaminhe este alerta para os seus amigos e familiares para ultrapassarmos a nossa meta de 2 milhões de nomes: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl Eles tentaram acabar com o projeto em cada passo: no grupo de trabalho, em plenária, e de volta à comissão. Nós lutamos muito por esta votação e conseguimos! Semana que vem será a votação que ira definir se o Brasil do futuro será uma verdadeira democracia ou se continuará a ser governado por interesses corruptos. Todo brasileiro precisa tirar dois minutos do seu tempo para aderir à Ficha Limpa, é o mínimo que podemos fazer pelo nosso país. Caso você já tenha assinado a petição e divulgado para os seus amigos, há um link na página da petição para uma central de mobilização onde você pode continuar a pressionar o seu deputado ligando e insistindo para ele votar a favor da Ficha Limpa. Tudo que fizermos na próxima semana - assinando, encaminhando emails, ligando, falando sobre o assunto no trabalho ou com a família – contribuirá para o movimento nacional massivo que precisamos. Para começar, assine abaixo: http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl Com esperança, Graziela, Ricken, Alice, Pascal, Luis, Paul, Iain e toda a equipe Avaaz Saiba mais sobre a Ficha Limpa: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: http://www.mcce.org.br/ ONGs reforçam pressão por projeto 'Ficha Limpa':http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ongs-reforcam-pressao-por-projeto-ficha-limpa,540304,0.htm Temer quer votar Ficha Limpa no início de maio: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/20/temer-quer-votar-ficha-limpa-no-inicio-de-maio-916393570.asp

Em Mato Grosso 99% dos infratores não pagam multas ambientais

De dimensões continentais, Mato Grosso possui o 3º maior território do país. Não por acaso, o Estado que abriga 3 biomas – cerrado, floresta amazônica e pantanal – é foco constante de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). Mas, na visão dos ambientalistas, um outro fator contribui para que os crimes ambientais continuem em plena atividade: a punição dos infratores.

De acordo com o coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV) de Mato Grosso, Sérgio Guimarães, 99% dos autuados no Estado não pagam suas multas junto aos órgãos fiscalizadores como IBAMA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema)। Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelam que somente 1% de R$ 324 milhões, valor correspondente a 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre 2005 e 2006, foram pagos até o mês de março de 2008। Todas se referem à operação Curupira, realizada em 2005 e que resultou na prisão de 80 pessoas।
Na Sema, em 2009, o valor total arrecadado com multas, infrações e prestações de serviços como emissão de guias, autorizações, licenças e carteiras de pescador atingiram a cifra de R$ 31.623,095. Os dados sobre multas aplicadas não foram finalizados.
Entretanto, o relatório de 2008 da Superintendência de Fiscalização da Sema, aponta que o total de multas aplicadas durante o ano atingiu a cifra astronômica de R$ 1.280.834.060, totalizando 5.560 autos de infração. Para se ter uma ideia, esse valor é bem maior que o orçamento da Sema nesse mesmo ano, de R$ 76.103,375.A maioria das multas aplicadas em 2008 é em decorrência de queimadas, num total de R$ 962.902.161,88, seguido da falta de licenciamento, com R$ 66.769.049,90 e do transporte e comercialização ilegal de madeira que registrou R$ 5.231.785,32 em infrações. O desmatamento é o último colocado, com R$ 224.939,32.
Além do âmbito administrativo, no quesito criminal, os vários fóruns de competência permitem a postergação da sentença final. “O maior problema é que não são responsabilizados pela multa, ou seja, não pagam por haver várias instâncias onde se podem recorrer. Mesmo quando as sanções são aplicadas, o infrator não é responsabilizado efetivamente”, enfatiza Guimarães.
A fiscalização, na sua opinião, ainda consegue atingir seus objetivos. O IBAMA, por exemplo, que está em greve há duas semanas, paralisou 60 operações em todo país, segundo dados do comando nacional de greve. Apenas duas continuaram e uma delas está justamente em Mato Grosso. A operação “Soja Pirata” já estava em andamento antes da greve.
A última apreensão, ocorrida final de março, totalizou 66 mil sacas do produto num total de 5,2 mil hectares, quase 6 mil campos de futebol. A soja ilegal era plantada em uma fazenda embargada no município de Bom Jesus do Araguaia (1 mil km a nordeste de Cuiabá). Boa parte dessa área está dentro da Terra Indígena Maraiwatsede, pertencente à etnia Xavante.
De acordo com o IBAMA, o cultivo foi feito em áreas que já estavam embargadas por conta do desmatamento ilegal da floresta. A área faz parte do grupo Fazendas Unidas Capim Fino, que reúne 7 fazendas na região. As fazendas do grupo Capim Fino são campeãs de autuações do IBAMA. Além de mais de R$ 58 milhões em multas, a maioria delas por desmatamento, queima e dificuldade de regeneração da floresta, todas as propriedades possuem áreas que foram embargadas pelo órgão ambiental federal em 2008.
Boicote
A adesão de produtores rurais ao programa de regularização da atividade produtiva no Estado, o MT Legal, vem sendo boicotada por sindicatos e associações representativas da classe, segundo Sérgio Guimarães. “O programa dá oportunidade ao produtor rural de se cadastrar sem ter que pagar multas pelo seu passivo ambiental. Entretanto, não tem tido muita resposta por parte dos produtores do Estado porque algumas lideranças ruralistas estão orientando os produtores a não se cadastrarem dizendo que haverá mudanças no Código Florestal”.
O projeto de alteração do Código Florestal está em trâmite no Congresso Nacional.
Para o ambientalista, esse tipo de posicionamento é um equivocado. “Eventuais mudanças no Código Florestal serão automaticamente incorporadas por quem estiver cadastrado no MT Legal”.
A ideia é que os produtores recuperem seus passivos ambientais por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A reportagem entrou em contato com a administração da fazenda pelo número divulgado na lista telefônica, mas não obteve sucesso.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) foram procurados, mas não se manifestaram sobre o assunto.
As mais de 100 mil propriedades voltadas à pecuária no Estado serão cadastradas no MT Legal até o mês de novembro, segundo informações divulgadas pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
Arrecadação
De acordo com o superintendente de procedimentos administrativos e autos de infração da Sema, Jânio Moraes, o problema com a arrecadação é uma realidade inerente a todo país. Os vários recursos admitidos são um dos principais pontos para esse resultado, segundo ele. Responsável pelo julgamento de 300 a 400 processos por mês, Jânio explica que a partir desse ponto, o infrator pode recorrer ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que se reúne uma vez por mês para julgar todos os processos. Depois dessa instância, existe ainda a prerrogativa de se recorrer ao Pleno do Consema, que também toma ciência dos processos durante a única reunião mensal. Somente depois disso é que se pode realizar a execução fiscal do infrator, que é um procedimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A maior parte desse caminho é percorrido, segundo ele, por proprietários rurais que são autuados em grandes somas. “O decreto federal 6.514/08, tornou esse tipo de multa astronômica”.
As pequenas infrações, normalmente, são parceladas em até 36 vezes, segundo Moraes.
Além disso, os focos de desmatamento e queimada vêm reduzindo anualmente, segundo o secretário adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Salatiel Araújo. “Acredito na eficiência da fiscalização por que ela vem mostrando a queda nos índices de desmatamento e focos de queimada no Estado”.
De 1999 a 2006, os focos de calor passaram de 46% para 20%.
Todo procedimento é feito a partir da fiscalização in loco da área degrada. “Mesmo nos casos em que o fogo atingiu a área de reserva da propriedade, de fora para dentro, o proprietário rural é obrigado a recuperar a área. Ele nunca deixa de ser punido”, afirmou Jânio Moraes.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=३१८५९

jornal A Gazeta

VIRADÃO CUIABANO OU DIA DA MÚSICA?

Por Lucélio Costa

Já vai algum tempo, levei essa idéia a alguém da prefeitura, tendo morado em Paris, curti muito essa onda por lá, começa no dia 21 de junho, início do verão, nada melhor que sair pelas ruas e avenidas ouvindo boas músicas e sentir o retorno desta bela estação. Mas o que realmente é importante, é as oportunidades de qualquer pessoa colocar pra fora sua veia artistica, a cada esquina uma banda. Um cantor ou cantora nos traz sua arte. É colocada a disposição dos bares e restaurantes um dia de energia grátis e com isso, os proprietários oferecem seus estabelecimentos, suas calçadas para que estes artistas se apresentem ao público.
Essa idéia que começou em Paris pelo seu Ministro da Cultura da época, é hoje copia da por toda a Europa, felizmente chegou ao Brasil, em especial a São Paulo e Rio de Janeiro.
Esperamos que aqui não nos restringisse somente ao Festival de Siriri e Cururu que são bem vindos e merecem seu lugar, até mesmo num futuro Dia da Música em Cuiabá? Em seguida, se espalhando por todo o Mato Grosso.
É impossível descrever esse dia lá em Paris, é só escolher a região e, em seguida escolher o gênero de música. Depois, é somente se deixar levar pelos inebriantes sons em sua romântica Belle Ville!
Segue aqui o site para você que estará em Paris no início de junho de 2010.
http://fetedelamusique.culture.fr/programme_france.php, aproveitem!

. . . . . . . A C O R D O dos P O V O S . . . . . . .

Acuerdo_de_los_Pueblos_FINAL.pdfTradução do espanhol: Eduardo Sejanes Cezimbra
Hoje, nossa Mãe Terra está ferida e o futuro da humanidade está em perigo.Por se incrementar o aquecimento global em mais do que 2 º C, ao que noslevaria o chamado “Entendimento de Copenhage”, há 50% de chance de que os danos causados à nossa Mãe Terra sejam totalmente irreversíveis. Entre 20% e 30% das espécies estariam em perigo de desaparecer. Grandes extensões de floresta seriam afetadas, as secas e inundações afetariam diversas regiões do planeta, os desertos se estenderiam e se agravaria oderretimento das calotas polares e geleiras nos Andes e no Himalaia. Muitos estados insulares desapareceriam e a África sofreria um aumento de temperatura superior a 3 º C. Da mesma forma, a produção de alimentosdo mundo se reduziria, com efeitos catastróficos para a sobrevivência dos habitantes de vastas regiões do planeta, e aumentaria drasticamente onúmero de famintos no mundo, que já ultrapassa a cifra de 1.020 milhõesde pessoas. Empresas e governos dos países chamados de "mais desenvolvidos" com a cumplicidade de um segmento da comunidade científica, coloca-nos para discutir as alterações climáticas como um problema limitado ao aumento da temperatura, sem questionar a causa que é o sistema capitalista.Enfrentamos a crise terminal do modelo patriarcal de civilização baseadana subjugação e destruição de seres humanos e a natureza, que se acelerou com a revolução industrial. O sistema capitalista impôs uma lógica de concorrência, o progresso e o crescimento ilimitado. Este modo de produção e consumo visa lucro sem limites, separando o homem da natureza, estabelecendo uma lógica de dominação, transformando tudo em mercadoria: a água, a terra, o genoma humano, as culturas ancestrais, a biodiversidade, justiça, ética, direitos dos povos, a morte e a própria vida. Sob o capitalismo, a Mãe Terra se torna somente fonte de matérias-primas e os seres humanos em meios de produção e consumidores, em pessoas que valem pelo que e têm e não pelo que são. O capitalismo requer uma forte indústria militar para o processo de acumulação e controle de territórios e recursos naturais, reprimindo a resistência dos povos. É um sistema imperialista de colonização do planeta. A humanidade está enfrentando um grande dilema: continuar no caminho do capitalismo, a depredação e a morte, ou o caminho da harmonia com anatureza e o respeito pela vida. Exigimos a construção de um novo sistema para restaurar a harmonia com anatureza e entre seres humanos. Não pode haver equilíbrio com a natureza, se houver iniquidade entre os seres humanos. Colocamos para os povos do mundo a recuperação, capacitação e fortalecimento dos conhecimentos, saberes e práticas tradicionais dos Povos Indígenas, afirmados na experiência e proposta do "Viver Bem", reconhecendo a Mãe Terra como um ser vivo, com o qual temos uma relação indissociável, interdependente, complementar e espiritual. Para enfrentar a mudança climática devemos reconhecer a Mãe Terra como fonte de vida e de forjar um novo sistema baseado nos princípios: a harmonia e o equilíbrio entre todos e toda a complementaridade, a solidariedade e a equidade, bem-estar coletivo e à satisfação das necessidades básicas, tudo em harmonia com a pela Mãe Terra , respeito pelos Direitos da Mãe Terra e Direitos Humanos, em reconhecimento do serhumano pelo que é e não pelo que tem, a eliminação de todas as formas de colonialismo, o imperialismo e o intervencionismo, paz entre os povose a Mãe Terra. O modelo que defendemos não é de desenvolvimento destrutivo nem ilimitado. Os países precisam produzir bens e serviços para satisfazer as necessidades básicas de sua população, mas não significa que podemos continuar neste caminho de desenvolvimento no qual os países ricos têm uma pegada de carbono cinco vezes maior do que o planeta pode suportar. Eles já tinham ultrapassado 30% sobre a capacidade do planeta para se regenerar. A este ritmo de superexploração da nossa Mãe Terra vamos precisar de dois planetas até 2030. Em um sistema interdependente de que os seres humanos são um dos seus componentes não é possível reconhecer direitos só para o lado humano semcausar um desequilíbrio no sistema como um todo. Para garantir os direitos humanos e restabelecer a harmonia com a natureza é necessário reconhecer e fazer valer os direitos da Mãe Terra. Propomos o projeto adjunto da Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, na qual estão inseridos: Direito à vida, de existir; direito de ser respeitada; direito de continuar os seus ciclos de vida e processos isentos de perturbação humana; Direito de manter a sua identidade e integridade como seres distintos, auto-regulados e inter-relacionados; Direito à água como fonte de vida; Direito ao ar puro; Direito à saúde integral; Direito de ser livre de contaminação e poluição, resíduos tóxicos e radioativos; Direito a não ser geneticamente alterada e modificada na sua estrutura ou função, ameaçando sua integridade ou funcionamento vital e saudável; Direito a uma restauração completa e rápida para as violações dos direitos reconhecidos na Declaração causadas por atividades humanas. A visão compartilhada é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa para dar cumprimento ao artigo 2 º da Convenção Quadro das NaçõesUnidas sobre Mudança do Clima, que determina a "estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático ". Nossa visão é baseada no princípio histórico de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, para exigir que os países desenvolvidos se comprometam com metas quantificadas de redução de emissões que permitam que as concentrações de retorno de gases de efeito estufa na atmosfera em 300 ppm e, portanto, limitar o aumento da temperatura média global a um nível máximo de 1 C. Sublinhando a necessidade de medidas urgentes para alcançar esta visão, ecom o apoio das pessoas, movimentos e países, os países desenvolvidos devem comprometer-se com objetivos ambiciosos de redução das emissões, que permitam atingir os objetivos a curto prazo, mantendo a nossa visão para o equilíbrio do sistema climático da Terra, de acordo com o objetivo último da Convenção. A "visão compartilhada" para a " Ação Cooperativa a Longo Prazo " não deve ser reduzida às negociações das alterações climáticas para definir olimite para o aumento da temperatura e da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, mas deve compreender um conjunto amplo e equilibrado de medidas financeiras, tecnológicas, adaptação, desenvolvimento de capacidades, padrões de produção, consumo e outros itens essenciais, como o reconhecimento dos direitos da Mãe Terra para restaurar a harmonia com a natureza. Os países desenvolvidos , principais causadores das alteraçõesclimáticas, assumindo sua responsabilidade histórica e atual, devemreconhecer e honrar a sua dívida climática em todas as suas dimensões,como base para uma solução justa das alterações climáticas, eficaz ecientífica.Neste contexto, instamos os países desenvolvidos: Restabelecer aos países em desenvolvimento o espaço atmosférico ocupado por suas emissões de gases de efeito estufa. Isto implica a descolonização da atmosfera mediante a redução e absorção, as suas emissões. Assumir os custos de transferência de tecnologia e as necessidades dos países em desenvolvimento pela perda de oportunidades de desenvolvimentopor viver em um espaço atmosférico restringido. Fazer-se responsáveis por centenas de milhões que terão de migrar pela mudança climática que tenham causado e para remover as suas políticas restritivas em matéria de migração e aos migrantes proporcionar uma vidadecente e todos os direitos em seus países. Assumir a dívida da adaptação em relação aos impactos da mudança climática nos países em desenvolvimento, fornecendo os meios para prevenir, minimizar e lidar com os danos decorrentes de suas emissões excessivas. Honrar essas dívidas, como parte de uma dívida maior com a Mãe Terra para tomar e implementar a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra nas Nações Unidas. O foco não deve ser apenas uma compensação financeira, mas principalmente da justiça restaurativa - que está restaurando a integridade das pessoas e os membros que formam uma comunidade de vida na Terra. Lamentamos a tentativa de um grupo de países para cancelar o Protocolo de Kyoto, o instrumento de ligação específica para reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países desenvolvidos. Advertimos ao mundo que apesar de estar legalmente obrigados a reduzir as emissões dos países desenvolvidos, em vez de reduzir, cresceu 11,2% entre 1990 e 2007. Estados Unidos por causa do consumo ilimitado aumentou as emissões de GEE 16,8% no período 1990-2007, emitindo, em média, entre 20 e 23 toneladas de CO2 per capita, o que representa mais de 9 vezes as emissões de habitante médio do Terceiro Mundo, e mais de 20 vezes as emissões de um habitante da África subsariana. Absolutamente rejeitar o ilegítimo "Entendimento de Copenhage", que permite que países desenvolvidos ofereçam reduções insuficiente de gasesde efeito estufa, com base em compromissos voluntários e pessoais que violam a integridade ambiental da Mãe Terra, levando a um aumento de cerca de 4 º C. A próxima Conferência sobre Mudança Climática que será realizada ainda este ano no México deve aprovar a emenda do Protocolo de Quioto, para o segundo período de compromisso para começar em 2013-2017 em que os países desenvolvidos devem se comprometer com significativas reduções internas de pelo menos 50% em comparação com ano base 1990, excluindo osmercados de carbono ou outros sistemas de desvio que mascaram a falta de reduções reais de emissões de gases de efeito estufa. Exigimos primeiro estabelecer uma meta para todos os países desenvolvidos e, em seguida, cotas individuais para cada país desenvolvido no contexto de umesforço de comparação entre cada uma delas, mantendo assim o sistema doProtocolo de Quioto de redução das emissões . Os Estados Unidos da América, como o único país da Terra no anexo 1, que não ratificaram o Protocolo de Quioto tem uma grande responsabilidade para com todos os povos do mundo porquanto ele deveria ratificar o Protocolo de Kyoto e secomprometer a respeitar e cumprir de metas de redução das emissões de economia de escala. Os povos têm os mesmos direitos de proteção aos impactos da mudança do clima e rejeitam a noção de adaptação às alterações climáticas entendidacomo a renúncia aos impactos causados pelas emissões históricas dos países desenvolvidos, que devem adaptar os seus estilos de vida e consumo para essa emergência planetária. Somos forçados a lidar com os impactos das alterações climáticas, considerando a adaptação como um processo e não como uma imposição, e também como uma ferramenta que serve para contrariar esta situação, mostrando que é possível viver em harmonia sob um modelo de vida diferente. É preciso criar um Fundo de Adaptação, como um fundo exclusivo para abordar a mudança climática como parte de um mecanismo financeiro utilizado e gerido de forma soberana, transparente e equitativa para nossos estados. Baseado nesse fundo devem ser avaliados os impactos e oscustos nos países em desenvolvimento e as necessidades que esses impactos derivem, e registrar e monitorar o apoio dos países desenvolvidos. Ele também deve lidar com um mecanismo de compensação para os danos ocorridos por impactos e futuros, por perda de oportunidades e a reposição por eventos climáticos extremos e graduais ecustos adicionais que poderiam surgir se o nosso planeta ultrapasse os limiares ecológicos e os impactos que são limitantes ao direito de ViverBem. O "Entendimento de Copenhage” imposto aos países em desenvolvimento por alguns Estados, além de oferecer recursos insuficientes, pretende dividir e enfrentar os povos e tenta extorquir dinheiro de países em desenvolvimento, condicionando o acesso aos recursos de adaptação em troca de medidas de mitigação. Além disso se estabelece como inaceitávelnos processos de negociação internacional a tentativa de classificar ospaíses em desenvolvimento por sua vulnerabilidade às alterações climáticas, criando conflitos, desigualdades e segregações entre eles. O imenso desafio que enfrentamos como humanidade para deter o aquecimento global e resfriamento do planeta só será possível com a realização de uma profunda transformação da agricultura em um modelo sustentável de produção agrícola e camponesa e indígena/ originário, e outros modelos e práticas ancestrais ecológicas que contribuem para a resolver o problema da mudança climática e garantir a soberania alimentar, entendida como o direito dos povos de controlar suas própriassementes, terra, água e produção de alimentos, assegurando, através da produção em harmonia com a Mãe Terra, local e culturalmente apropriados,o acesso dos povos a alimentos suficientes, variados e nutritivos em complementação com a Mãe Terra e aprofundando a produção independente (participativa, comunitária e partilhada) em cada nação e povo. A mudança climática já está produzindo impactos profundos sobre a agricultura e os meios de subsistência dos povos indígenas / origináriose camponeses do mundo e os impactos vão ser pior no futuro. O agronegócio através do seu desenvolvimento social, econômico e cultural da produção capitalista globalizado e da lógica da produção de alimentos para o mercado e não para satisfazer o direito à alimentação éuma das principais causas da mudança climática. Suas ferramentas tecnológicas, comerciais e políticas, nada mais fazem que aprofundar a crise do clima e aumentar a fome no mundo. Por este motivo, rejeitamos os Tratados de Livre Comércio e os Acordos de Associação e todas as formas de aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre a vida,os atuais pacotes tecnológicos (agrotóxicos, transgênicos) e aqueles que se oferecem como falsas soluções (biocombustíveis, a geoengenharia, ananotecnologia, a tecnologia Terminator e semelhantes) que só exacerbarão a crise atual. Ao mesmo tempo, denunciar o que este modelo capitalista impõe mega projetos de infra-estrutura, invade territórios com projetos extrativistas, privatiza e mercantiliza a água e militariza territórios expulsando os povos indígenas e agricultores de suas terras, impedindo aSoberania Alimentar e aprofundando a crise sócio-ambiental. Exigimos o reconhecimento do direito de todos os povos, os seres vivos e a Mãe Terra para acessar e desfrutar da água e apoiar a proposta doGoverno da Bolívia para reconhecer a água como um Direito HumanoFundamental. A definição de floresta utilizadas nas negociações da Convenção Quadrodas Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a qual incluiplantações é inaceitável. As monoculturas não são florestas. Portanto,precisamos de uma definição para fins de negociação, que reconhece asflorestas nativas, selvas e a diversidade de ecossistemas sobre a terra.A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas deve ser plenamente reconhecida, aplicada e integrada nas negociações de mudançasclimáticas. A melhor estratégia e medidas para evitar o desmatamento e degradação e proteger as florestas nativas e a selva é reconhecer e garantir os direitos coletivos das terras e territórios, especialmente considerando que a maioria das florestas estão em territórios de povos enações indígenas e comunidades tradicionais de agricultura. Nós condenamos os mecanismos de mercado e do mecanismo de REDD (Redução das emissões resultantes da desflorestação e degradação florestal) e suas versões +e + +, que está violando a soberania dos povos e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado e da soberania dos Estados-nação, e viola os direitos e os costumes dos povos e os direitosda natureza. Os países poluidores são obrigados a transferir diretamente os recursos econômicos e tecnológicos para pagar a restauração e manutenção das florestas em favor dos povos indígenas e as estruturas organizacionais ancestral, originárias, campesinas. Esta deve ser uma compensação diretae de fontes adicionais de financiamento comprometidos pelos países desenvolvidos fora do mercado de carbono e nunca servir como créditos decarbono (offsets). Exigimos que os países parem com iniciativas locais sobre as florestas e florestal, com base em mecanismos de mercado e propõe resultados inexistentes e condicionados. Apelamos aos governos umprograma global para restaurar florestas nativas e florestas, gerido e administrado pelo povo, a implementação de sementes florestais, árvores frutíferas e flora nativas. Os governos devem eliminar concessões florestais e apoiar a conservação de óleo no subsolo e acabar urgententemente com a exploração de hidrocarbonetos na selva. Instamos os Estados a reconhecer, respeitar e garantir a aplicação efetiva das normas internacionais de direitos humanos e os direitos dos Povos Indígenas, incluindo Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Convenção 169 da OIT , entre outros instrumentos relevantes das negociações, políticas e medidas para enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas. Em especial, chamamos os Estados a reconhecer legalmente a existência prévia do direito sobre os nossos territórios, terras e recursos naturais para habilitar e fortalecer nossas formas tradicionais de vida econtribuir eficazmente para resolver as mudanças climáticas. Exigimos a aplicação integral e efetiva do direito de consulta, participação e prévio consentimento livre e informado dos povos indígenas em todos os processos de negociação e na concepção e implementação de medidas relativas às alterações climáticas. Atualmente, a degradação ambiental e as alterações climáticas irão atingir níveis críticos, uma das principais conseqüências da migração interna e internacional. De acordo com algumas projeções, em 1995, haviacerca de 25 milhões de migrantes climáticas, este é estimado em 50 milhões e as projeções para 2050 são 200 a 1000 milhões de pessoas serãodeslocadas por situações decorrentes das alterações climáticas. Os países desenvolvidos devem assumir a responsabilidade de migrantes climáticos, acolhendo-os em seus territórios e reconhecendo seus direitos fundamentais através da assinatura de convenções internacionaisque prevêem a definição de migrantes climáticos para que todos os Estados respeitem as suas determinações. Estabelecer um Tribunal Internacional de Consciência para denunciar, tornar visível, o documento, julgar e punir as violações dos direitos do(s) migrantes, refugiados (as) e pessoas deslocadas nos países de origem, trânsito e destino, identificando claramente as responsabilidades dos Estados, empresas e outros atores. O financiamento atual para os países em desenvolvimento à mudança climática e com a proposta de Acordo de Copenhage é insignificante. Os países desenvolvidos devem comprometer-se a um novo financiamento anual,fonte adicional de assistência oficial ao desenvolvimento e público de pelo menos 6% do seu PIB para combater a mudança climática nos países emdesenvolvimento. Isso é viável, considerando que uma quantidade similargastos em defesa nacional e destinaram cinco vezes mais para salvar bancos falidos e os especuladores, o que levanta sérias questões sobre suas prioridades globais e vontade política. Este financiamento deverá ser direto, incondicional e não violar a soberania nacional ou a autodeterminação das comunidades e grupos mais afetados. Dada a ineficácia do atual sistema, na Conferência do México deve estabelecer um novo mecanismo de financiamento que opera sob a autoridade da Conferência das Partes da Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas das Nações Unidas responsável perante ela, com umarepresentação significativa dos países em desenvolvimento para garantiro cumprimento dos compromissos de financiamento de países do Anexo 1. Apurou-se que os países desenvolvidos aumentaram as suas emissões durante o período 1990 - 2007, apesar de terem afirmado que a redução seria coadjuvada substancialmente pelos mecanismos de mercado. O mercado de carbono se tornou um negócio lucrativo por comercializar nossa Mãe Terra, esta não é uma alternativa para combater as alterações climáticas, porque saqueia, devasta a terra, a água e até mesmo a própria vida. A recente crise financeira tem demonstrado que o mercado é incapaz de regular o sistema financeiro, que é frágil e incerto, em meio à especulação e à emergência de corretores, portanto, seria totalmente irresponsável deixar em suas mãos o cuidado e proteção da existência humana e de nossa Mãe Terra. Consideramos inaceitável que as negociações em curso pretendam criar novos mecanismos para ampliar e promover o mercado de carbono, dado que os mecanismos existentes nunca resolveram o problema da mudança climática nem se tornaram ações diretas e reais na redução dos gases de efeito estufa . É essencial para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos na Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas para o desenvolvimento e transferência de tecnologia e rejeitar a "vitrine tecnológica", proposto pelos países desenvolvidos que apenas comercializam tecnologias. É essencial estabelecer diretrizespara a criação de um mecanismo multilateral e multidisciplinar para o controle participativo, a gestão e avaliação contínua do intercâmbio de tecnologias. Essas tecnologias devem ser úteis, limpas e socialmente adequadas. É igualmente essencial estabelecer um fundo de financiamento ede estoque de tecnologias adequadas e livres de direitos de propriedadeintelectual, incluindo os monopólios de patentes que devem deslocar-se de domínio privado para público, de livre acessibilidade e de baixo custo. O conhecimento é universal, e por nenhum motivo pode ser objeto de propriedade privada e uso privado, nem suas aplicações na forma de tecnologia. É dever dos países desenvolvidos compartilhar sua tecnologiacom os países em desenvolvimento, criar centros de pesquisa para criação de suas próprias tecnologias e inovações, bem como defender e promover o seu desenvolvimento e aplicação para viver bem. O mundo precisa para se recuperar, aprender, reaprender os princípios e enfoquesdo legado ancestral dos povos originários para parar a destruição do planeta, bem como conhecimentos e práticas ancestrais e de recuperação da espiritualidade na reinserção do viver bem junto com a Mãe Terra. Considerando a falta de vontade política por parte dos países desenvolvidos para atender com eficácia as suas obrigações e compromissos no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Kyoto, e frente a inexistência de um organismo jurídico internacional para evitar e punir todos aqueles delitos e crimes ambientais e climáticos que violam os direitos da Mãe Terra e da humanidade, pedimos a criação de um Tribunal Internacional deJustiça Climática e Ambiental que tenha a capacidade jurídica vinculante para prevenir, julgar e punir os Estados , empresas e pessoasque por ação ou omissão causam a contaminação e as alterações climáticas. Apoiar os Estados para apresentar as alegações no Tribunal Internacional de Justiça contra os países desenvolvidos que não cumprirem os seus compromissos no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática e do Protocolo de Quioto, incluindo os seus compromissos de redução dos gases com efeito estufa . Conclamamos opovo a propor e promover uma reforma profunda da Organização das NaçõesUnidas (ONU), de modo que todos os Estados-Membros cumpram as decisões do Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental. O futuro da humanidade está em perigo e não podemos aceitar que um grupode líderes de países queiram definir por todos os países, como tentaramfazer sem sucesso na Conferência das Partes em Copenhague. Esta decisãocompete a nós, todos os povos. Por conseguinte, é necessário realizar um Referendo Mundial, plebiscito ou consulta popular sobre mudança do clima em que todos nós somos consultados sobre: o nível de reduções de emissões a ser feita pelos países desenvolvidos e as corporações transnacionais, o financiamento a ser oferecido por países desenvolvidos, a criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática: a necessidade de uma Declaração Universal da Mãe Terra, a necessidade de alterar o atual sistema capitalista. O processo de Referendo Mundo, plebiscito ou consulta será fruto de um processo de preparação para assegurar o êxito do mesmo. A fim de coordenar nossas atividades internacionais e implementar os resultados do presente “Acordo dos Povos” chamamos para construir um Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra, que se baseará nos princípios da complementaridade e respeito pela diversidade de origem e visões dos seus membros, constituindo um espaço amplo e democrático de coordenação e ação conjunta a nível mundial. Para este fim foi adotado o plano de ação global anexado que no México os países desenvolvidos do Anexo 1 a respeitar o quadro jurídico existente e reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 50% e levar as diferentes propostas contidas no presente Acordo. Finalmente, acordamos em manter a segunda Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança do Clima e dos Direitos da Mãe Terra, em 2011, como parte desse processo de construção do Movimento Mundial dos Povos pela Mãe Terra e para reagir aos resultados dos Conferência sobre Mudança Climática que será realizada ainda este ano, em Cancun, no México.Tradução do espanhol: Eduardo Sejanes Cezimbra

Serra x Dilma x Marina

Por Sidney Rezende
José Serra, Dilma Rousseff e Marina Silva já botaram na mesa suas primeiras estratégias de marketing. Para valer, mesmo, só quando começar o horário eleitoral na TV.
Porque Lula está bem avaliado, nem Serra nem Marina vão bater de frente com ele. O vale-tudo será entre os três. O governo federal entra no jogo de maneira diagonal.
Marina evita contrapôr Lula e até reforça que foi a mulher forte do arremedo da "política ambiental" do PT. E Serra fica calado. Até prolongou sua entrada na disputa por causa disso. E inventaram para ele o "é possível fazer muito mais. Mais... mais... mais".
Se Dilma é antipática, Serra aparece meiguinho na capa da "Veja", mão apoiada no rosto suave como uma pluma. Tem a mesma conduta há tempos nos programas "CQC" e "Pânico". Se a Sabrina Sato o entrevista, ele se "derrete".
Marina tem um problema mais sério: tem um partido pobre se comparado aos demais e não é tão conhecida nacionalmente como se imagina. Ultrapassada a barreira, partirá para as diferenças com Dilma. Dilma é o primeiro alvo dela. E a marcação de antagonismos será no campo político.
Teremos um Serra que falará muito do tema saúde, porque fez "mais" quando foi ministro e voltará sua mensagem para centros mais distantes de seu estado, já que seus aliados se concentrarão em São Paulo. E Marina focará os mais jovens.
E a imprensa terá um papel estratégico na sucessão, como sempre. E vocês sabem como ela age e de que lado ela está, não é?
Sidney Rezende

Dia da Terra

DIA DA TERRA

Dia Mundial da Terra

Por Marina Silva

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacionalcontra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.

Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km2 de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km3). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.

A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.

Há 400 milhões de anos a Pangéia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangéia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.

O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos.

A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio).

As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas.

A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de se satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, de se reproduzir e de passar suas características para as gerações subseqüentes.

A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.

Para mantermos o equlíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.




Artigo da Marina Silva – Ministra do Meio Ambiente do Brasil
Fonte: ambientebrasil

A Terra sujeito de dignidade e de direitos

Leonardo Boff *

Adital -
Uma tema central da Cúpula dos Povos sobre as Mudanças Climática, reunida em Cochabamba de 19-23 de abril, convocada pelo Presidente da Bolívia Evo Morales é o da subjetividade da Terra, de sua dignidade e direitos. O tema é relativamente novo, pois dignidade e direitos eram reservados somente aos seres humanos, portadores de consciência e inteligência. Predomina ainda uma visão antropocêntrica como se nós exclusivamente fôssemos portadores de dignidade. Esquecemos que somos parte de um todo maior. Como dizem renomados cosmólogos, se o espírito está em nós é sinal que ele estava antes no universo do qual somos fruto e parte.
Há uma tradição da mais alta ancestralidade que sempre entendeu a Terra com a Grande Mãe que nos gera e que fornece tudo o que precisamos para viver. As ciências da Terra e da vida vieram, pela via científica, nos confirmaram esta visão. A Terra é um superorganismo vivo, Gaia, que se autorregula para ser sempre apta para manter a vida no planeta. A própria biosfera é um produto biológico, pois se origina da sinergia dos organismos vivos com todos os demais elementos da Terra e do cosmos. Criaram o habitat adequado para a vida, a biosfera. Portanto, não há apenas vida sobre a Terra. A Terra mesma é viva e como tal possui um valor intrínseco e deve ser respeitada e cuidada como todo ser vivo. Este é um dos títulos de sua dignidade e a base real de seu direito de existir e de ser respeitada como os demais seres.


Os astronautas nos deixaram este legado: vista de fora da Terra, Terra e Humanidade fundam uma única entidade; não podem ser separadas. A Terra é um momento da evolução do cosmos, a vida é um momento da evolução da Terra e a vida humana, um momento posterior da evolução da vida. Por isso, podemos com razão dizer: o ser humano é aquele momento em que a Terra começou a ter consciência, a sentir, a pensar e a amar. Somos a parte consciente e inteligente da Terra.

Se os seres humanos possuem dignidade e direitos, como é consenso dos povos, e se Terra e seres humanos constituem uma unidade indivisível, então podemos dizer que a Terra participa da dignidade e dos direitos dos seres humanos.

Por isso não pode sofrer sistemática agressão, exploração e depredação por um projeto de civilização que apenas a vê como algo sem inteligência e por isso a trata sem qualquer respeito, negando-lhe valor autônomo e intrínseco em função da acumulação de bens materiais. É uma ofensa à sua dignidade e uma violação de seus direitos de poder continuar inteira, limpa e com capacidade de reprodução e de regeneração. Por isso, está em discussão um projeto na ONU de um Tribunal da Terra que pune quem viola sua dignidade, desfloresta e contamina seus oceanos e destrói seus ecossistemas, vitais para a manutenção dos climas e da vida.

Por fim há um último argumento que se deriva de uma visão quântica da realidade. Esta constata, seguindo Einstein, Bohr e Heisenberg, que tudo, no fundo, é energia em distintos graus de densidade. A própria matéria é energia altamente interativa. A matéria, desde os hádrions e os topquarks, não possui apenas massa e energia. Todos os seres são portadores de informação. O jogo das relações de todos com todos, faz com que eles se modifiquem e guardem a informações desta relação. Cada ser se relaciona com os outros do seu jeito de tal forma que se pode falar que surge níveis de subjetividade e de história. A Terra na sua longa história de 4,3 bilhões de anos guarda esta memória ancestral de sua trajetória evolucionária. Ela tem subjetividade e história. Logicamente ela é diferente da subjetividade e da história humana. Mas a diferença não é de princípio (todos estão conectados) mas de grau (cada um à sua maneira).

Uma razão a mais para entender, com os dados da ciência cosmológica mais avança, que a Terra possui dignidade e por isso é portadora de direitos e de nossa parte de deveres de cuidá-la, amá-la e mantê-la saudável para continuar a nos gerar e nos oferecer os bens e serviços que nos presta.

Agora começa o tempo de uma biocivilização, na qual Terra e Humanidade, dignas e com direitos, reconhecem a recíproca pertença, a origem e o destino comuns.


* Teólogo, filósofo e escritor

PV bate o martelo do vice de Marina Silva

Segundo o presidente da legenda, o acordo com Guilherme Leal, sócio da Natura, está "consolidado". Oficialização seria em 12 de junho


Por Igor Silveira


Mais um traçado para a arquitetura da próxima eleição presidencial, em outubro, foi desenhado ontem, com a confirmação do nome para a vaga de vice na chapa da senadora Marina Silva (PV-AC). Pelo menos foi o que garantiu o presidente do partido, o vereador José Penna (PV-SP), à reportagem do Correio. De acordo com ele, o empresário e sócio da empresa de cosméticos Natura Guilherme Leal, 60 anos, foi mesmo o escolhido para o posto. O anúncio oficial, ainda segundo o líder do Partido Verde, será feito no dia 12 de junho, na convenção da legenda, que será realizada na capital federal ou em São Paulo.

“Não há qualquer dúvida. A escolha foi feita e o acordo está consolidado. Não adianta ficar procurando cabelo em ovo. Guilherme Leal é um exemplo do espírito empreendedor moderno no Brasil”, destacou Penna. Apesar da certeza dada pelo presidente do PV, Leal ainda mantém o mistério sobre a decisão de concorrer ao pleito. Para quem o pergunta sobre a possibilidade, afirma que está estudando a proposta com a família e os amigos.

Marina Silva é mais cautelosa em relação à decisão de Leal. “Uma coisa é o nosso desejo, a vontade do PV. Outra é o que ele quer. Ele vem de um trabalho com a agenda sócioambiental há mais de 30 anos e estamos batalhando juntos. Isso é muito animador. Mas ele tem o tempo dele para aceitar o convite. Acho bonita essa atitude de consultar as pessoas próximas”, ressaltou.

Desde que se filiou ao partido, em setembro do ano passado, Guilherme Leal engrossou o coro de boatos sobre a corrida à sucessão presidencial. Nome preferido da candidata Marina Silva, o empresário enfrentava resistência dentro da própria legenda, incluindo José Penna. Na época da filiação, os jornalistas também tentaram arrancar alguma declaração que confirmasse a escolha de Leal, mas ele despistou. “Qualquer cidadão que cumpriu esses procedimentos até 3 de outubro de 2009 (data limite para poder concorrer às eleições de 2010) pode fazer parte de um projeto político”.

Constância
Em 16 de maio, no Rio de Janeiro, Marina Silva será apresentada como pré-candidata do partido. Penna confirmou que Guilherme Leal estará presente na ocasião. A companhia do empresário nas viagens da senadora pelo Brasil é uma constante, o que é um forte indício de que ele será vice na chapa do PV. A reportagem tentou entrevistar Leal ontem, mas, segundo a assessoria, ele está viajando e ficará incomunicável até domingo, quando vai aos Estados Unidos com Marina Silva. Os dois participarão da 40ª edição do Dia da Terra (The Earth Day), em Washington.

Serra retoma visitas ao Nordeste
O comando da pré-campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República agendou visitas pontuais do candidato ao Nordeste e a Brasília até o fim da semana. A agenda do ex-governador de São Paulo tem encontros confirmados no Rio Grande do Norte, com empresários locais, na quinta. No mesmo dia, Serra viaja até Brasília, onde acompanha as posses de Ricardo Lewandowski como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de Cézar Peluzo no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira. A estratégia de campanha estuda explorar o descompasso entre governo federal e prefeitos, que estariam insatisfeitos com o corte no Fundo de Participação dos Municípios e a demora pela votação do modelo de distribuição dos royalties do pré-sal.

Fonte: CORREIO BRASILIENSE

Marina e o desequilíbrio da mídia

Por Alfredo Sirkis

Achei engraçado: hoje me ligou o repórter de um grande jornal para que eu comentasse a “estagnação” de Marina nas pesquisas. Que estagnação, santo Deus??? Na pesquisa Sensus ela apresenta um aumento de quase 20%, de 8,1% para 9,5%, num período em que o governador José Serra (40,7%) e a Ministra Dilma Rousseff (28,5%) estão praticamente todo dia no Jornal Nacional, nos outros telejornais nacionais e locais e, em que a imprensa todos os dias lhes dá grande destaque e, para Marina pouco ou nenhum espaço.

A última vez que ela foi vista pelo grande público foi no nosso programa de setembro de 2009. Teve alguma cobertura de imprensa favorável na época. No inicio de janeiro, tivemos um noticiário mais frequente que nos últimos 15 dias mas, em geral, obedecendo a pautas hostis “plantadas” do tipo “vai ser vice do Serra”, “vai ter que dividir o palanque no Rio”, “vai desistir”. Ficamos naquela de falem mal mas, falem...

E, no entanto, ela agora sobe quase 20% em comparação com a pesquisa Sensus de novembro! A partir das nossas pesquisas, cujos números não podemos divulgar por motivos legais, nota-se claramente o avanço de Marina entre as mulheres pobres --que não apreciam lá muito a Dilma-- os jovens e a classe média politizada. Um avanço lento mas, constante e consistente.

Anteontem, quando surgiu a pesquisa, as primeiras perguntas dos repórteres giravam em torno do porquê “da taxa de rejeição” de Marina ser supostamente “tão alta”. Fico impressionado quando vejo repórteres de política, alguns experientes, aparentemente desconhecerem um dado tão elementar que qualquer técnico de qualquer instituto de pesquisa lhes explicaria: quanto mais alto o desconhecimento, maior a taxa de pesquisados que afirmam que não votariam naquele candidato que desconhecem.

A taxa de desconhecimento é: Serra: 4,1%, Dilma 9,4% e Marina 27%. Ou seja, o desconhecimento de Marina é quase sete vezes maior do que o de Serra e, quase três vezes maior do que o de Dilma. Vejamos a proporção de pesquisados que dizem que "não votariam": em Serra 29,7%, na Dilma 28,4%, na Marina 36,6%. Se fossemos ponderar o fator desconhecimento e considerar apenas a rejeição na proporção dos que conhecem cada candidato, grosso modo, teríamos algo mais ou menos como: Serra 26%, Dilma 25% e Marina 10%. Ou seja, dentre os que conhecem a “rejeição” --ou mais exatamente, a propensão a não votar-- dos outros candidatos fica perto do dobro daquela de Marina.

Cabe a questionar a lisura jornalística da cobertura da pré-campanha tanto da TV, quanto dos grandes jornais. Ela não dá ao leitor um acompanhamento equilibrado dos candidatos. Ainda que fossem adotar os resultados atuais das pesquisas como critério de atribuição de espaço --o que é problemático porque o quadro é dinâmico-- ainda assim, haveria uma desproporção gritante.

É certo que ambos, Dilma e Serra, se valem de seus respectivos cargos executivos para criar fatos jornalísticos. Sobretudo para a ministra Dilma. O Serra ainda não assumiu sua candidatura oficialmente. De fato, Dilma está sozinha em campanha ostensiva com o presidente Lula carregando-a a tiracolo e a imprensa fazendo o jogo: grandes espaços para as noticias mais banais e as “aspas” mais desinteressantes.

Nesse contexto, a discreta progressão de Marina é indício de consistência e de solidez. Nosso programa de quinta feira, 4 de fevereiro, vai recolocar Marina perante algumas dezenas de milhões de telespectadores, ainda que por breves dez minutos, em uma única noite. Em abril, teremos 4 dias de “inserções” nacionais, de 30 segundos. Ela irá aproveitá-las da melhor maneira.

Uma questão de autenticidade

Será interessante comparar o programa do Partido Verde ao mais recente do PT. O do PT foi evidentemente caríssimo, tecnicamente muito bem feito, usando e abusando do Lula, e tendo como leitmotiv uma comparação, nem sempre muito honesta, entre os seus governos e os de FHC. Dilma aparece pouco, bem, mas visivelmente "produzida", pasteurizada. Dá claramente aquela impressão de não “real”. Os marqueteiros parecem ainda não ter percebido mas, o povo já entende todos seus truques. As observações sobre técnica de publicidade televisiva que se escuta em pesquisas qualitativa de pessoas das classes C e D são impressionantes.

Por isso, Marina vai falar longamente, olho no olho, totalmente despojada, totalmente ela mesma, verdadeira e autêntica. Contar sua história e porque a educação foi fundamental na sua vida. Vai usar seu próprio exemplo para fazer valer a mensagem do Partido Verde, de que o fundamental agora no Brasil é fazer uma revolução de qualidade na educação. Era, de certa forma, a mensagem de Cristóvam Buarque mas, aqui há uma diferença. Não é mais o doutor, o reitor quem está dizendo. É uma filha de seringueiros paupérrimos do coração da Amazônia, que se alfabetizou aos 16 anos e que nunca mais parou de ler e de estudar. Uma mulher qualificada pelo estudo e pelo aprendizado, que hoje fala de igual para igual com qualquer doutor, cientista ou chefe de estado.

Um momento decisivo

Uma das passagens mais poderosas do programa é quando Marina conta seu primeiro dia de aula. A professora foi fazer a chamada. Chamou “Maria Osmarina” e Marina veio junto a sua mesa. Ela se irritou “você é abestada, menina? Chamada é pra responder presente”. Marina ficou arrasada. Voltou para casa dizendo que não queria mais ir àquela escola. Mas, depois pensou: “se eu não voltar, vão me chamar de abestada pro resto da vida”. Voltou à escola cheia de gana, aprendeu a ler e escrever em quinze dias e, no final do semestre, foi uma das três que passaram de ano na turma de quarenta e três reprovadas. Assim Marina deu seu primeiro grande passo na vida.

Mais mulher no Poder

CUIABÁ 300 ANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NOVA SEDE DAQUI ATÉ 2010

Por Lucélio Costa


Com o advento das comemorações, dos 300 anos da nossa querida capital, convido aos cuiabanos e a todos que aqui vivem para uma campanha de transformação das estruturas físicas do Governo Municipal. As instalações do prédio Palácio Alencastro, estão totalmente obsoletas, não oferecendo em nada um melhor atendimento aos serviços da administração e aos munícipes. Situada em uma região extremamente privilegiada no centro de Cuiabá, a mesma não espelha as atuais modernidades de um prédio público, não foi por acaso que outras administrações optaram em modernizar suas locações em detrimento da modernidade, tal com fez a Assembléia Legislativa, por conseguinte, deixando para Câmara Municipal um local também estratégico e moderno para seus vereadores e sociedade.
O palácio Alencastro teve sua época, marcou em muito a história da capital, porém, deixa a desejar nas atuais circunstâncias, mal dimensionado, com suas instalações elétricas em precárias situações, moveis velhos e com bastantes danificações em suas redes de água e esgoto. Enfim, pouco ou quase nada se aproveita de um prédio antigo e obsoleto. Já que nos preparamos para um grande evento que é a Copa 2014, com várias obras, reformas e modernização da cidade, esta é a hora de se fazer uma grande reforma nas instalações da administração municipal.

Cabe agora aos senhores administradores, tanto o atual como os futuros, apresentarem aos cuiabanos um projeto que condiz com as reais necessidades de uma boa administração de Cuiabá em seus 300 anos.

PSB começa a negociar retirada de Ciro

Desistência do deputado vira moeda de troca na negociação com o PT nos Estados



Eugênia Lopes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A cúpula do PSB começa hoje as negociações para a retirada da pré-candidatura do deputado Ciro Gomes da corrida presidencial. A pretexto de participar de comemoração pelos 50 anos de Brasília, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deve desembarcar na capital para um conversa com Ciro.


Daqui a uma semana, dia 27, a Executiva Nacional do PSB pretende bater o martelo sobre a candidatura de Ciro à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva. Na contabilidade do PSB, a renúncia de Ciro pode virar moeda de troca na negociação com o PT em alguns estados.

"Temos de atender o apelo do Ciro e resolver logo isso. Existem vários diretórios do partido nos Estados que estão parados à espera de uma solução", afirmou o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral. A candidatura de Ciro, que já dividia o partido, perdeu força nos últimos dias após nota do deputado pressionando o PSB a decidir seu futuro. A avaliação de parte da cúpula do partido é que a nota de Ciro foi "grosseira" e "deselegante".

Amaral negou, porém, que o partido esteja "negociando" com o PT a retirada da candidatura de Ciro Gomes, em troca do apoio de petistas em alguns Estados. "Não existe isso. Até porque o PT tem muito pouco a oferecer hoje ao PSB", disse.

Em Estados como a Paraíba e o Espírito Santo, o PT já avisou que não vai apoiar os socialistas. Na Paraíba, o PSB lançou na disputa o ex-prefeito Ricardo Coutinho, que deverá contar com o apoio do PSDB. O PT, por sua vez, decidiu ficar com o ex-governador Ronaldo Lessa, hoje no PDT. No Espírito Santo, o senador Renato Casagrande também perdeu as esperanças de ter o PT em seu palanque. Os petistas vão ficar com Ricardo Ferraço, do PMDB.

Em São Paulo, uma possível aliança PSB e PT é hoje inviável. Mas os socialistas almejam que o PT não breque o apoio de partidos, como o PP, à candidatura de Paulo Skaf (PSB) ao governo de São Paulo. O PT vai disputar o governo paulista com o senador Aloizio Mercadante.

Apoio do PT. Há situações, porém, em que o PSB espera reverter o quadro político local e conseguir que apoio do PT para seu candidato. Os socialistas ainda não perderam as esperanças de virem os petistas apoiar Camilo Capiberibe ao governo do Amapá e a reeleição do governador do Piauí, Wilson Martins. PT e PSB conseguiram chegar a um entendimento em Brasília, onde o ex-ministro petista Agnelo Queiróz será candidato a governador e o socialista Rodrigo Rollemberg disputará o Senado.

A avaliação de parte da cúpula do PSB é que a candidatura de Ciro perdeu densidade com a polarização da eleição presidencial entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra. Um dos sinais para dirigentes do partido de que Ciro teria refluído em sua candidatura à presidência foi o fato de Pedro Brito, ministro da Secretaria Especial dos Portos, não ter se desincompatibilizado, no início de abril, para disputar uma vaga na Câmara. Brito é ligado a Ciro Gomes - foi seu secretário executivo no Ministério da Integração Nacional, no primeiro mandato de Lula.

Com a provável saída de Ciro do páreo, o PSB fica livre para apoiar formalmente a candidatura do PT. A dúvida é se Ciro participará ativamente da campanha de Dilma. Correligionários apostam que ele deverá dedicar-se à reeleição de seu irmão Cid Gomes ao governo do Ceará e à eleição de sua ex-mulher Patrícia Saboya para a Câmara.

A queda nas pesquisas de intenção de voto em Ciro - pela primeira vez atrás da pré-candidata Marina Silva (PV- AC), não vai influenciar na decisão do partido. "Não é de assustar essa queda. É até natural", disse Amaral. Marina aparece com 10% na pesquisa Datafolha contra 9% de Ciro.


PSB X PT: CONFLITO NOS ESTADOS

Alagoas
O PSB apoia o tucano Teotônio Vilela. O PT deve apoiar Ronaldo Lessa, do PDT

Amapá
O PSB vai lançar Camilo Capiberibe. O PT estuda apoiar o candidato do PP ou do PTB

Amazonas
Serafim Correa é o candidato do PSB. O PT apoia o ex-ministro Alfredo Nascimento, do PR

Ceará
PT apoia, por enquanto, a reeleição do socialista Cid Gomes. Mas a aliança corre o risco de ser desfeita

Espírito Santo
O PSB quer lançar Renato Casagrande para o governo. O PT vai apoiar Ricardo Ferraço, do PMDB

Mato Grosso
O empresário Muro Mendes é o pré-candidato do PSB ao governo. O PT deve apoiar o PMDB

Minas Gerais
O PSB deve apoiar o tucano Antônio Anastasia. O PT deve ficar com o senador Hélio Costa, do PMDB ou ter candidato próprio

Pará
O PSB ameaça não apoiar a petista Ana Júlia Carepa

Paraíba
Ricardo Coutinho é candidato pelo PSB. O PT fez aliança para reeleger José Maranhão (PMDB)

Paraná
O PSB deve apoiar o tucano Beto Richa. O PT quer lançar Gleisi Hoffmann ao Senado na chapa encabeçada com o PDT, que quer Gleisi como vice

Piauí
O governador Wilson Martins, do PSB, é candidato à reeleição. Parte do PT no Estado defende a candidatura própria

Rio Grande do Sul
O deputado Beto Albuquerque (PSB) quer disputar o governo. O ex-ministro Tarso Genro é o candidato do PT

São Paulo
O PSB lançou Paulo Skaf para o governo. O PT vai disputar a vaga com Aloizio Mercadante

Militantes das bandeiras "verdes" e dos interesses de setores do agronegócio apimentam debates sobre alterações da nova legislação

Ivan Iunes


Sob protestos e muito barulho dos ambientalistas, a Câmara dos Deputados tem prazo marcado para se debruçar sobre as propostas de modificação do Código Florestal e da Lei de Crimes Ambientais. Os dispositivos, que estabelecem índices e regras de proteção ao meio ambiente, terão pelo menos 11 alterações sugeridas até o fim do mês. O relatório sobre as mudanças nas legislações está a cargo de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e trará uma série de flexibilizações nos critérios para constituição de áreas de proteção permanente (APPs) e reservas legais. A pressão sobre o resultado do documento chegou até a campanha presidencial, com a cobrança da senadora Marina Silva (PV-AC) para que todos os candidatos se posicionassem sobre as mudanças.

A revisão do Código Florestal é uma reação da bancada ruralista no Congresso Nacional à Lei de Crimes Ambientais — que também deve ser abrandada. Editada em 1998, ela teve a eficácia adiada em vários pontos — só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protelou por duas vezes a entrada em vigor de pontos da lei. O motivo é a alta taxa de fazendeiros que não se adequam às regras ambientas. A estimativa é de que 5 milhões de pessoas, ou 90% dos produtores brasileiros, seriam enquadradas por desrespeito aos limites estabelecidos no Código Florestal, caso a legislação penal entrasse em vigor. Com o custo elevado para recuperar áreas degradadas, inviável para os pequenos produtores, a estratégia utilizada pelos ruralistas para não colocar o setor na ilegalidade foi a de flexibilizar os limites de preservação(1).

Para grande parte dos ambientalistas, como a pré-candidata ao Planalto, Marina Silva, as mudanças no Código Florestal abrem brechas perigosas no combate ao desmatamento. Por isso, a estratégia da bancada verde tem sido pedir o adiamento da votação do relatório para o ano que vem. A senadora acreana chegou a colocar o relatório em debate em seu blog e pediu o posicionamento dos outros pré-candidatos à Presidência da República. “Ele (relatório) sinalizará se o Brasil continuará avançando nos esforços para proteger suas florestas ou se vamos ter um retrocesso histórico, com anistia dos crimes ambientais e estímulo para se destruir ainda mais nossas florestas(2). Se de fato somos a favor do desenvolvimento sustentável e da construção de uma nova narrativa para a economia do Brasil, devemos dar consequência prática às declarações políticas”, provocou Marina.

Sem conseguir o adiamento do relatório sobre as mudanças nas legislações, organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas têm pressionado os parlamentares com a edição de listas e até a criação do prêmio “Exterminador do futuro”. Direcionado aos inimigos do meio ambiente no Congresso, a “honraria” cairá, fatalmente, sobre o colo de um ruralista da comissão. Na linha de frente, por ser o relator da proposta, Rebelo questiona em entrevista ao Correio os interesses das entidades que criticam mudanças nas leis ambientais. Para pressioná-las, o deputado aprovou a convocação de várias empresas patrocinadoras dessas entidades. Como contragolpe, teve os doadores de campanha também convocados. A guerra de nervos alcançará alta tensão quando o relatório for votado pelos parlamentares, provavelmente na última semana do mês.


1 - Áreas de proteção permanente
Cobertas ou não por vegetação nativa, têm a função de preservar recursos hídricos, paisagem e a estabilidade do solo, entre outras. Foram criadas em mananciais — às margens de rios e lagos —, e nas encostas com mais de 45 graus e topos de morros. Em seu território é proibida qualquer intervenção humana. Desrespeitos às regras têm pena prevista de R$ 50 mil e detenção por até três anos.


2 - Reservas legais
Parcelas de terrenos ocupados na zona rural que devem ser destinados à preservação do bioma nativo. Os índices variam de 20%, na Mata Atlântica, até 80%, na Amazônia Legal. A Lei de Crimes Ambientais obriga a declaração, pelos produtores, da área atual de reserva legal nas propriedades, ficando a cargo dos proprietários o reflorestamento necessário para alcançar o índice. O prazo para a averbação, contudo, tem sido protelado por sucessivos decretos presidenciais.
protelado por sucessivos decretos presidenciais.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE