ÁFRICA: Uma década para promover as mulheres

(01/03/2010 - 16:47)


Omer Redi Ahmed

Adis Abeba, 24/2/2010, (IPS) - A União Africana (UA) realizará, entre 2010 e 2020, a Década das Mulheres, para que os assuntos de gênero sejam integrados às políticas das nações do bloco, que será apresentada oficialmente no dia 15 de outubro, Dia Mundial das Mulheres Rurais

O temor de que o impacto da crise econômica mundial afete o financiamento de várias áreas do desenvolvimento aumentou. Vários governos já reduziram seus orçamentos para combate ao HIV/aids, e sócios bilaterais e multilaterais fizeram o mesmo. A Tanzânia foi o primeiro país a anunciar a redução orçamentária de 25% no começo de 2009. Os temas de gênero, que já recebem os menores fundos na maior parte da África, sofrerão ainda mais.

Segundo o informe “O progresso das mulheres no mundo 2008”, publicado pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), os orçamentos governamentais são a maior fonte individual de financiamento para a igualdade de gênero e o poder feminino na maioria dos países. Mas, mesmo com uma assistência ao desenvolvimento representando entre 5% e 10% dos orçamentos nacionais, as somas realmente destinadas à igualdade de gênero são insignificantes e frequentemente difíceis de quantificar, pela falta de dados separados por sexo.

Isto animou o Conselho para as Mulheres e o Gênero da UA a iniciar a Década das Mulheres Africanas, para impedir que os assuntos dessa área fiquem fora dos orçamentos dos Estados-membros. “Vemos a crise financeira e percebemos que, se não atrairmos atenção novamente, não poderemos obter apoio financeiro. Estaremos perdidos. Nossos orçamentos se desmancharão no âmbito nacional, e não poderemos implementar as iniciativas”, disse Litha Musyimi-Ogana, titular do Conselho.

Segundo Ogana, a Década das Mulheres Africanas também é um mecanismo para acelerar a implementação e o êxito dos objetivos que constam em várias declarações, protocolos e convenções que a UA adotou. Entre eles, quatro são documentos fundamentais: a Seção 4/L da Lei Constitutiva da União Africana, o Protocolo diante da Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher na África, a Solene Declaração sobre Igualdade de Gênero, e a Política de Gênero da União Africana, bem como o que o Fundo Africano para as Mulheres define como a “arquitetura de gênero” do bloco.

A Solene Declaração exorta os Estados-membros a criarem campanhas para erradicar a violência contra as mulheres. Além disso, no dia 30 de janeiro, a UA lançou a Campanha África Unida para Acabar com a Violência contra as Mulheres. Em linha com o artigo 5 da Declaração e do Protocolo, a UA deu prazo aos Estados-membros até 2020 para conseguirem uma representação política feminina de 50%. Mas, mesmo antes que possíveis reduções orçamentárias pairem sobre a agenda de gênero, Ogana disse que incorporar estes direitos às políticas dos países-membros é um desafio para a UA.

“Queremos usar o lançamento da Década para pressionar os governos a fim de que trabalhem duramente nos assuntos das mulheres, que aqueles que não ratificaram os vários documentos os ratifiquem, e que os que já o fizeram coloquem dinheiro na implementação”, disse Ogana. Espera-se que cerca de 80% das mulheres das zonas rurais da África sejam beneficiadas com as ações adotadas durante esta Década, segundo ela.

Promessa de igualdade

O foco estará em dez áreas. Estas incluem poder econômico das mulheres, maior acesso a terras cultiváveis, insumos agrícolas, crédito, tecnologia e ao mercado, além de acesso a água para conseguir segurança alimentar. Também estarão focadas a melhoria da saúde feminina para reduzir a mortalidade materna e o HIV/aids, além da igualdade em todos os níveis de ensino e nos processos políticos eleitorais. Como antecipação do lançamento, no dia 2 deste mês, foi anunciado o Fundo Africano para as Mulheres, na Assembleia da UA, em Adis Abeba. O Fundo buscará apoiar a implementação de várias iniciativas e protocolos que os países africanos ratificaram.

Os recursos do Fundo serão destinados a uma série de atividades para criar infraestrutura que a UA pretende usar para ajudar os países-membros a implementar os direitos femininos consagrados em vários instrumentos políticos. As principais fontes de financiamento do Fundo serão as contribuições dos Estados-membros e dos doadores, segundo a Divisão de Comunicações e Informação da União Africana.

Os preparativos para o lançamento da Década das Mulheres Africanas começaram em março de 2009. Durante este período, a Comissão da UA ouviu várias redes de ativistas sobre o que aspiram conseguir nestes dez anos. “A Década apresenta uma nova oportunidade para levar os direitos femininos na África a um nível superior”, disse à IPS Roselynn Musa, encarregada de Informação e Documentação no Fundo de Desenvolvimento das Mulheres Africanas, entidade sem fins lucrativos com sede na cidade de Accra, em Gana.

Promessas não cumpridas

Uma avaliação africana da Plataforma de Ação Pequim (Pequim+15), realizada em novembro, retrata um panorama sombrio, no qual o continente não consegue cumprir seus compromissos em matéria de igualdade de gênero. Os avanços no êxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) também serão avaliados em reunião de alto nível em setembro. Até agora, diz-se que a África não está promovendo a igualdade de gênero, o terceiro dos oito ODM. Segundo Musa, a África “chegou a uma etapa onde a implementação tem de receber maior atenção”.

Em entrevista por correio eletrônico, a diretora da Femmes Africa Solidarité, Bineta Diop, disse à IPS que, para implementar as declarações e os diferentes instrumentos adotados pela UA, é preciso avançar na educação e na saúde das mulheres, bem como nos esforços para acabar com a violência contra elas. Apesar das promessas que a Década pode trazer, a igualdade de gênero e o poder das mulheres não figuram entre as prioridades do novo líder da UA, o presidente de Malawi, Bingu Wa Mutharika.

Ele justificou a exclusão, dizendo que os assuntos das mulheres seriam integrados a todos os programas do bloco. Mutharika também afirmou estar comprometido com a concretização dos objetivos da Década. “Confio nas mulheres e faremos tudo para apoiá-las”, ressaltou. IPS/Envolverde (FIN/2010)

Fonte: IPS http://www.mwglobal.org